O Procon SC notificou as concessionárias Arteris e CCR, além da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para apurar filas em pedágios nas rodovias. A ação é motivada devido às denúncias recebidas durante a temporada de verão.
Procon apura denúncias de filas em pedágios – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Limite das filas em pedágio é medido pela distância
A ANTT deve explicar como é feita a fiscalização das empresas concessionárias. O órgão esteve em reunião com representantes das empresas, junto ao Procon.
Segundo a ANTT, a fiscalização dos pedágios não avalia o tempo de espera e sim a distância das filas. A Arteris tem o limite de 300 metros, estabelecido em contrato firmado em 2008. Já a CCR tem o limite de 200 metros para dias normais e de 400 metros para feriados e véspera de feriados. O contrato teve início em 2020.
Caso as filas em pedágio extrapolem os limites estabelecidos em contrato, as concessionárias são obrigadas a abrir as cancelas. A CCR afirma que liberou a passagem dos veículos 16 vezes no final de 2024 em Santa Catarina, já a Arteris declara ter liberado apenas uma vez.
Retorno do feriado de Páscoa registra pontos de lentidão nas rodovias de SC – Foto: Ricardo Alves/NDTV
Em Guaruva, norte de Santa Catarina, a liberação da Arteris ocorreu em 28 de dezembro de 2024, por volta das 5h45. Mas ela não durou mais de cinco minutos.
De acordo com o Procon, as concessionárias colaboram com as investigações sobre as filas no pedágio.
Concessionárias devem abrir as cancelas caso limite das filas em pedágio ultrapassem o limite – Foto: Divulgação/ND
