Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo e-mail da Secretaria de Cultura do Amazonas. Carnaval de rua em Manaus.
Divulgação/Manauscult
As inscrições para o edital público da Secretaria de Cultura do Amazonas (SEC), que visa fomentar bandas e blocos carnavalescos no estado, encerram-se nesta quarta-feira (15). Interessados devem enviar suas propostas exclusivamente pelo e-mail [email protected].
O edital abrange eventos de pequeno, médio e grande portes, em Manaus e municípios do interior, buscando democratizar o acesso à cultura e fortalecer as expressões artísticas regionais. A íntegra do edital pode ser conferida no Portal da Cultura.
O objetivo do edital é apoiar até 57 eventos, sendo:
30 de pequeno porte, que vão receber R$ 2,5 mil;
12 de médio, que também vão receber R$ 2,5 mil; e
10 de grande porte em Manaus, com verba também de R$ 2,5 mil,
E até cinco eventos no interior, com o aporte de até R$ 12 mil, levando em consideração a distância do interior em que o evento será realizado.
Critérios de inscrição
Atendem ao critério de inscrição Pessoas Físicas e Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural, em funcionamento. Outros requisitos são:
a comprovação de experiência anterior com portfólio e histórico do evento,
propostas detalhadas, incluindo medidas de redução de impactos ambientais e sociais e
enquadramento em categorias específicas, conforme público estimado.
Entre a documentação exigida, é necessário apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado (com até 3 meses de emissão) do proponente responsável pelo evento.
Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, deve ser acompanhada por uma declaração do proprietário atestando que o proponente reside no imóvel, juntamente com a cópia de um documento de identificação oficial do proprietário (como RG, CNH ou CTPS), conforme determina a Lei 12.037, de 1º de outubro de 2009.
Os projetos serão avaliados por uma comissão técnica, que atribuirá notas com base em critérios como relevância cultural, impacto social e interesse público. Apenas propostas com pontuação mínima de 50 pontos serão credenciadas.
O período de execução dos eventos será de 31 de janeiro a 30 de março de 2025. No entanto, a organização se reserva o direito de alterar datas para evitar sobreposição de eventos. Propostas incompletas ou fora das normas do edital serão desclassificadas.
Pagamentos do cachê
O pagamento do cachê será realizado em parcela única, mediante a emissão de Nota Fiscal, obrigatoriamente depositado na conta corrente do representante da atração contratada, seja Pessoa Física ou Jurídica, com os tributos previstos na legislação em vigor descontados.
Para pagamentos a Pessoas Jurídicas (como ME, MEI, LTDA, EIRELI, etc.), a conta corrente deverá estar no nome da empresa.
O resultado preliminar será divulgado no dia 21 de janeiro, no site www.agenciacultural.org.br.
Proponentes contemplados deverão apresentar documentações adicionais, como autorização do ECAD e da Vigilância Sanitária, até três dias úteis antes do evento. O resultado final será publicado no dia 27 de janeiro.
